COMUNICADO

 O Sindicato das Auto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado da Bahia solicitou ao Detran-BA prorrogação do prazo para adequação à Resolução do CONTRAN nº493, que entraria em vigor a partir do dia 1ª de Dezembro, aumentando a carga horária das aulas práticas de direção. Conforme anunciado em entrevista concedida ao Jornal da Manhã desta segunda-feira (01), o órgão emitirá um parecer a respeito deste pleito na próxima quarta-feira (03). Link da entrevista: http://g1.globo.com/bahia/jornal-da-manha/videos/t/edicoes/v/processo-para-retirar-a-carteira-de-motorista-fica-mais-longo-e-mais-caro/3800758/. Diante disto, orientamos a todos os CFC´s que, ao realizarem matrículas a partir de hoje (01), pratiquem os valores antigos, comunicando previamente aos alunos a possibilidade de reajuste, caso o prazo de aplicabilidade da Resolução 493 não seja entendido. Deste modo, os candidatos serão matriculados, sabendo que caso passe a vigorar de imediato os termos da resolução, o valor do serviço sofrerá um aumento proporcional ao custo adicional que a autoescola terá para oferecer as cinco horas aulas adicionais. OBS 1: Orientamos que para melhor segurança nas negociações de matrículas, é interessante que os CFCs junte ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO um "ADITIVO" , esclarecendo sobre a possibilidade do aluno ter que complementar os custos adicionais do aumento da carga horária de prática veicular, caso o prazo de aplicabilidade da Resolução 493 não seja prorrogado. OBS 2: Conforme Res. 493, o quantitativo de horas práticas será: 1º habilitação Cat. "B" de 20h/a para 25h/a ; Adição cat. "B" de 15h/a para 20h/a ; MUDANÇA DE CATEGORIA "C" , "D" ou " E " de 15h/a para 20h/a . Estamos à disposição para informações adicionais.

 Diretoria Executiva - Sindauto Bahia